Processo 141403/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 15:11
Autuado em 02/04/2004 15:11
Oficio de encaminhamento 002/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 778/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   778/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/05/2006 Acórdão   778/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2005 10:39 do Protocolo nº 353609/05, referente documentos complementares.
20/08/2004 12:20 do aviso de recebimento do ofício nº 3001/04-OCN-DG04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 778/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2006 09:40 DP Processo em remessa externa
26/07/2006 15:11 DP  
19/07/2006 17:23 GP  
06/07/2006 09:35 DEX  
02/06/2006 09:07 SMPjTC  
24/05/2006 17:09 S2C  
19/04/2006 15:36 SAUDI  
04/04/2006 17:09 GCAML  
31/03/2006 09:26 DP  
30/03/2006 14:40 GCAML  
24/02/2006 16:41 SMPjTC Parecer nº 5253/2006 - desaprovação
03/02/2006 15:51 DCM Instrução nº 671/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais.
03/02/2006 08:59 DP  
02/09/2005 13:58 DCM  
02/08/2005 14:10 GCAML  
19/07/2005 10:08 GCAML  
15/07/2005 10:00 SAUDI  
17/12/2004 10:27 GCAML  
15/12/2004 09:38 DG  
02/12/2004 08:50 SMPjTC Parecer nº 17844/2004 - Para deliberação do Douto Plenário.
20/08/2004 12:28 DCM Instrução nº 4953/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
15/06/2004 09:34 DG  
09/06/2004 10:13 SMPjTC  
02/04/2004 15:10 DCM Instrução nº 2863/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUAMIRANGA - PC/2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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